Direito Médico e da Saúde


Telemedicina: os cuidados legais que todo médico precisa ter (e os riscos de não ter)

Telemedicina: cuidados legais para médicos A telemedicina deixou de ser uma exceção emergencial da pandemia para se tornar uma[…]

Resolução PMMB nº 579/2026: o que muda na movimentação de médicos do Mais Médicos

Resolução PMMB 579/2026: movimentação no Mais Médicos A Coordenação Nacional do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) publicou,[…]

Paciente assinou o contrato: o médico está protegido?

Paciente assinou contrato: o médico está protegido? Uma crença perigosa e comum entre profissionais de saúde: achar que, se o[…]

O paciente pode alterar o próprio prontuário médico?

Paciente pode alterar o próprio prontuário médico? Uma dúvida frequente entre médicos e pacientes: o paciente pode alterar, corrigir ou[…]

Esposa pode retirar o prontuário do marido? Direito de acesso e sigilo médico

Esposa pode acessar o prontuário do marido? Uma dúvida recorrente no consultório e no balcão de recepção de clínicas[…]

Paciente pode filmar a consulta médica? O médico pode recusar o atendimento?

Paciente pode filmar a consulta médica? Uma dúvida cada vez mais comum entre médicos: o paciente pode gravar ou filmar[…]