Advocacia a serviço de você e do sua profissão.
Responsabilidade civil de erro médico
Análise do contexto clínico, dos prontuários, dos documentos e dos elementos probatórios envolvidos em acusações de erro médico ou odontológico.
Prontuários e segurança probatória
Orientação para elaboração, revisão e organização de prontuários, consentimentos informados, relatórios e registros relacionados ao atendimento.
Contratos para clínicas e profissionais
Atuação em notificações, sindicâncias e processos ético-profissionais perante CRM, CRO e demais conselhos de fiscalização da área da saúde.
Relatórios e documentos médicos
Orientação para o preenchimento de relatórios relacionados à solicitação ou negativa de medicamentos, procedimentos e tratamentos.
Consultoria jurídica preventiva
Análise da operação profissional para identificar riscos, organizar documentos e estabelecer procedimentos juridicamente mais seguros.
Acusação de erro médico
A atuação considera os aspectos jurídicos e as particularidades técnicas relacionadas ao atendimento prestado.
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Perguntas frequentes sobre Direito Médico e da Saúde
O primeiro passo é verificar o conteúdo da notificação e o prazo estabelecido para a apresentação da resposta. Evite responder de forma precipitada ou sem uma análise completa do caso. É importante reunir prontuários, comunicações e demais registros para definir a estratégia adequada desde as etapas iniciais.
Todos os documentos relacionados ao atendimento devem ser preservados, incluindo prontuários, exames, prescrições, relatórios, termos de consentimento e comunicações com o paciente.
Também é recomendável evitar discussões públicas, manifestações em redes sociais ou respostas improvisadas antes de uma avaliação jurídica. A estratégia de defesa deve considerar o contexto clínico, os registros existentes e as particularidades do caso.
O termo de consentimento informado é importante, mas não oferece proteção de forma isolada.
O documento deve ser específico para o procedimento realizado, utilizar uma linguagem compreensível e registrar adequadamente os riscos, benefícios e alternativas apresentados ao paciente. Ele também deve estar acompanhado de um prontuário completo e de uma comunicação clara durante todo o atendimento.
